Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

Reza o Art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo elementos que produzem reflexões no campo das experimentações científicas. A partir de um prisma jurídico, implicações no âmbito do Direito passam a emergir e se traduzem como contemporâneas a uma sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

administrativo, a compreensão do procedimento de transferência de recursos legais faz-se imprescindível. A
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

descritivo, que examina a importância das alterações trazidas ao procedimento licitatório pela inclusão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31

Crítica à dogmática processual brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

procedimento envolveu métodos descritivos e analíticos, incluindo levantamento normativo e análise de

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 14194

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019

administrativo, a compreensão do procedimento de transferência de recursos legais faz-se imprescindível. A

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do

pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

descritivo, que examina a importância das alterações trazidas ao procedimento licitatório pela inclusão

Considerações da colunista Gisele Leite.

procedimento envolveu métodos descritivos e analíticos, incluindo levantamento normativo e análise de

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